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Liana Araujo
Teresópolis (RJ)
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Direito Administrativo
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100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Schiefler Advocacia
Notícia ·
há 6 anos
É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19?
É POSSÍVEL SUSPENDER O CUMPRIMENTO DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DE COVID-19? Maria Luisa Machado Porath [1] Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 8 anos
Inovações trazidas
A Lei Complementar nº 150/2015 revogou expressamente em seu art. 46 da antiga Lei dos Empregados Domésticos de nº 5.859/72 e trouxe consigo novas garantias estendidas à categoria pela EC 72/2013,...
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 8 anos
INSS reconhece direito a aposentadoria especial por exposição à componentes da gasolina revendida em postos de combustíveis ( benzeno)
Por meio de uma decisão administrativa julgada pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) reconheceu a um...
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